A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (12), às 11h, para discutir o impacto da inteligência artificial (IA) nas eleições municipais de outubro. A sessão foi solicitada por requerimentos dos senadores Humberto Costa (PT/PE) e Teresa Leitão (PT/PE).

Para os senadores, a utilização de IA durante os processos eleitorais apresenta um cenário complexo, especialmente em relação à garantia de que as campanhas eleitorais no Brasil não promovam desinformação nem interfiram nas decisões dos eleitores. A ausência de mecanismos eficazes para assegurar a veracidade das mensagens nas redes sociais, argumentam, aumenta a preocupação com a integridade das eleições.

“As recentes experiências eleitorais globais demonstram os desafios que a crescente presença da IA no contexto político traz, especialmente no que diz respeito à manipulação de informações, à potencialização da desinformação e à disseminação de deepfakes”, afirmam os senadores.

Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a resolução sobre propaganda eleitoral, incluindo artigos específicos voltados à inteligência artificial. O novo texto exige transparência, a utilização de marcas d"água para identificar o uso de IA na criação das peças, e proíbe deepfakes que possam descontextualizar, manipular ou desinformar o eleitorado.

Durante a audiência, os senadores esperam que o TSE explique o funcionamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que reúne esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e às deepfakes. Além disso, a audiência será uma oportunidade para que as plataformas digitais se comprometam e apresentem as medidas implementadas para combater as implicações das ferramentas de IA e das fake news no contexto eleitoral.

Os convidados confirmados para a audiência são:

gerente de Políticas Públicas da Meta, Mag Kang;

gerente de Políticas Públicas do TikTok Brasil, Fabiano Barreto;

gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Flávia Annenberg;

chefe Global de Privacidade no X, Renato Monteiro; e

integrante do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para a Inteligência Artificial Estela Aranha.        

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira