Banco de Desenvolvimento da América Latina será o garantidor

Os governos de Brasil e Argentina anunciaram, nesta segunda-feira (28), que um novo mecanismo de garantia das exportações brasileiras para o país vizinho está em análise pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). A novidade foi discutida durante a visita do ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, a Brasília. Ele se reuniu durante a tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da pasta, e depois também foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

Com escassez de dólares e mergulhado em uma crise econômica severa, a Argentina tem tido dificuldades de comprar produtos fabricados no Brasil, especialmente do setor de peças automotivas, que são utilizados como insumos para a fabricação de veículos posteriormente exportados ao próprio mercado brasileiro.  

Na semana passada, Fernando Haddad fez uma proposta, durante a Cúpula do Brics, para que a Argentina pagasse as importações ao Brasil em moeda da China, o yuan, que depois seria convertida em real numa operação feita pelo Banco do Brasil no mercado de câmbio de Londres. 

"Com o apoio e a garantia do Banco de Desenvolvimento latino-americano, que é a CAF, [garantimos] um instrumento de financiamento de exportações do Brasil a Argentina, por US$ 600 milhões, que também repercutem no financiamento das exportações de Argentina ao Brasil. A cada US$ 600 milhões que importa a Argentina do Brasil, são US$ 600 milhões que voltam da Argentina ao Brasil, em matéria automotiva, pela integração e sinergia que têm nossas indústrias de automóveis", detalhou o ministro de finanças argentino, em declaração a jornalistas no Palácio do Planalto.

Com isso, a proposta de compra em yuans, sugerida pelo governo brasileiro, fica descartada, ao menos por enquanto. Além disso, o valor garantido nessa proposta era de R$ 140 milhões, bem inferior ao acordo em estudo pela CAF.

"De sexta-feira [25] para cá, a CAF entrou como uma superadora dessa possibilidade [garantia em yuans], em virtude de uma vantagem para a Argentina. Quando a Argentina dispõe de reservas em yuan, para garantir exportações brasileiras, oficialmente as reservas da Argentina diminuem. E, com apoio da CAF, a Argentina não precisa abrir mão das reservas para garantir as exportações", explicou Haddad.

A resposta final do banco de desenvolvimento latino-americano deve ser dada em setembro. "O Banco do Brasil vai garantir as exportações das empresas brasileiras, e a CAF vai entrar com uma contragarantia para o Banco do Brasil. Existe a possibilidade, inclusive, da gente nem precisar acionar o fundo garantidor das exportações brasileiras, que é do Tesouro Nacional, junto à Proex [Programa de Financiamento e Garantia às Exportações]", acrescentou o ministro brasileiro.

Transporte naval

Sergio Massa também anunciou, na declaração à imprensa, que Brasil e Argentina vão retomar o acordo bilateral de transporte marítimo. Entre outras atividades, o pacto estipula que a movimentação de mercadorias entre portos dos dois países deve ser feita, de preferência, em navios registrados em uma destas nações, assegurando uma reserva de mercado para impulsionar a Marinha Mercante dos países. O acordo havia sido interrompido em 2021, por decisão do então governo brasileiro.

São Borja-Santo Tomé

Outro anúncio feito por Sergio Massa refere-se à renovação do acordo Santo Tomé (Argentina) e São Borja (Brasil). As duas cidades estão na fronteira, onde compartilham uma ponte internacional que representa a principal porta de entrada de produtos comercializados por via terrestre entre os dois países. "Renovamos o acordo Santo Tomé-São Borja. De alguma maneira, nos permite seguir administrando como centro de gestão e documentação todo o processo de cruzamento de fronteira, e a facilidade logística na aduana que move 60% do comércio bilateral, do ponto de vista logístico de caminhões", disse o argentino.

Edição: Carolina Pimentel