A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa na terça-feira (25), a partir das 9h, para ouvir o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A comissão quer informações sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%. 

A reunião será feita na sala 19 da Ala Alexandre Costa, terá transmissão ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube e está aberta à participação de qualquer pessoa por meio do portal do e-Cidadania ou pelo Fale com o Senado.

A audiência foi requerida pelo presidente da CAE, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Em seu requerimento (REQ 2/2023 — CAE), o senador registra que a atual taxa Selic de 13,75% vem sendo criticada por ser considerada muito elevada pela atual equipe econômica do governo federal. Segundo Vanderlan, a taxa Selic depende da avaliação de riscos e oportunidades do cenário macroeconômico feita pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

“Quando a taxa Selic aumenta, o acesso ao dinheiro pela população, tanto por linhas de crédito, empréstimos e financiamentos, fica reduzido. Assim, o consumidor deixa de fazer gastos maiores para poupar no período de alta inflacionária. A longo prazo, essa estratégia tende a frear a inflação para que seja possível gerar uma oferta mais barata de acordo com a demanda reduzida. Ao contrário, quando a Selic está em baixa, o estímulo ao consumo é maior e a economia tende a ficar mais aquecida. Ou seja, as pessoas consomem mais”, explica Vanderlan no requerimento.

Na mesma reunião também será atendido o REQ 5/2023 — CAE, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), para que o presidente do BC preste informações sobre erro ocorrido na série de câmbio contratado nas estatísticas do setor externo do Banco Central, no período de outubro de 2021 a dezembro de 2022, referente ao total de US$ 14,5 bilhões. O erro na compilação dos dados do fluxo cambial (ou seja, o volume de dólares que entram e saem do país) foi constatado em janeiro de 2023. 

Alessandro pede que Campos Neto esclareça o que permitiu o erro e a sua permanência por mais de um ano, quais providências foram adotadas para correção, quais foram os impactos negativos dessa falha na economia e que ações o BC está tomando para “aperfeiçoar os controles internos da instituição frente à sua clara insuficiência”.

“Por suas características, é bem possível que haja graves insuficiências nos controles internos da instituição, o que é especialmente preocupante dada a elevada importância do Banco Central na economia brasileira”, afirma Alessandro.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado