Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para as 15h no Plenário da Câmara deve contar com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.

A sessão de abertura dos trabalhos ocorre todos os anos. Após declarar inaugurada a sessão legislativa, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (reeleito à Presidência do Senado na tarde desta quarta-feira, dia 1º) anunciará a leitura de uma mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto deve abordar os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto para o período que começa.

A mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida em Plenário pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso (nome que deve ser definido na manhã desta quinta). Mas já houve casos em que o próprio presidente da República leu pessoalmente o texto aos parlamentares. Isso ocorreu, por exemplo, em 1990, com José Sarney, e em 2003, no primeiro mandato de Lula.

Embora não haja previsão formal no Regimento Comum, o Poder Judiciário também encaminha uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos. Em alguns casos, o texto é apenas entregue pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente do Congresso. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2018, com a ministra Cármem Lúcia. Mas já houve situações em que o chefe do Judiciário leu o texto em Plenário, como aconteceu em 2021 com o ministro Luiz Fux.

O que é sessão legislativa

A sessão legislativa ordinária é o período de atividade regular do Congresso a cada ano. Cada sessão legislativa ordinária divide-se em dois períodos legislativos: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, enquanto o segundo vai de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada quatro sessões legislativas compõem uma legislatura. Esta será a primeira sessão legislativa da 57ª Legislatura. 

O mandato de um deputado federal corresponde a uma legislatura (quatro anos), enquanto os senadores têm mandato equivalente a duas legislaturas (oito anos).

Reuniões preparatórias

Antes da abertura da sessão legislativa do Congresso nesta quinta, o Senado e a Câmara dos Deputados farão reuniões preparatórias, destinadas à posse dos novos parlamentares e eleição da Mesa Diretora de cada uma das Casas.

No Senado, o atual presidente, Rodrigo Pacheco, já convocou para as 15h desta quarta-feira a primeira reunião preparatória, para a posse dos senadores eleitos em 2022. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória, para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta, às 10h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado